Termos de serviço

Última atualização: 03 de junho de 2026

Bem-vindo(a) à éCLAT.

Ao acessar o site www.eclatbrilho.com.br, navegar em nossas páginas ou realizar uma compra, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade, Política de Frete e Política de Devolução e Reembolso.

Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Sobre a éCLAT

A éCLAT é uma marca especializada em acessórios e semijoias, comercializados exclusivamente por meio de sua loja virtual.

Empresa responsável: Rubens Crepaldi Junior MEI

CNPJ: 26.812.094/0001-97

Localização: São Paulo/SP – Brasil

E-mail para contato: atendimento@eclatbrilho.com.br

WhatsApp: (11) 99464-2037

2. Cadastro e Informações do Cliente

Para realizar compras em nossa loja, o cliente deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e pela manutenção da confidencialidade de suas credenciais de acesso, quando aplicável.

A éCLAT não se responsabiliza por problemas decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo cliente, incluindo atrasos ou falhas na entrega.

3. Produtos

A éCLAT busca apresentar seus produtos com a maior fidelidade possível por meio de fotografias, descrições e especificações.

No entanto, pequenas variações podem ocorrer devido a:

Configurações de tela e dispositivos;
Iluminação utilizada nas fotografias;
Características naturais de pedras, cristais e materiais utilizados;
Produção artesanal ou semimanual.

Essas variações não caracterizam defeito do produto.

4. Preços e Disponibilidade

Os preços exibidos na loja virtual podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

A confirmação do preço ocorre no momento da finalização da compra.

A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente no momento da aprovação do pagamento.

Caso ocorra indisponibilidade após a compra, a éCLAT entrará em contato para oferecer:

Reembolso integral;
Vale-compra;
Substituição por produto equivalente, mediante concordância do cliente.

5. Pagamentos

Os pagamentos são processados por plataformas especializadas e seguras.

A aprovação da compra depende da análise e autorização da instituição financeira responsável pelo meio de pagamento escolhido.

A éCLAT não possui acesso aos dados completos de cartões de crédito ou informações bancárias confidenciais dos clientes.

6. Frete e Entrega

Os prazos de entrega informados são estimativas fornecidas pelas transportadoras e parceiros logísticos.

A éCLAT compromete-se a despachar os pedidos dentro do prazo informado no momento da compra.

Eventuais atrasos decorrentes de fatores externos, tais como:

Greves;
Eventos climáticos;
Problemas logísticos;
Restrições de circulação;
Ocorrências da transportadora;

não geram responsabilidade direta da éCLAT, embora faremos o possível para auxiliar na resolução da situação.

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em página própria da loja.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site da éCLAT é protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

Isso inclui:

Nome da marca éCLAT;
Logotipo;
Fotografias;
Textos;
Descrições;
Artes gráficas;
Identidade visual;
Materiais publicitários.

É proibida a reprodução, cópia, distribuição ou utilização desses materiais sem autorização prévia e expressa da éCLAT.

9. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e legal.

É proibido:

Utilizar o site para atividades ilícitas;
Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da loja;
Inserir códigos maliciosos;
Realizar qualquer ação que comprometa a segurança da plataforma;
Utilizar conteúdos da marca sem autorização.

O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou bloqueio do acesso.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos clientes ocorre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

11. Limitação de Responsabilidade

A éCLAT atua com diligência para manter informações corretas, atualizadas e seguras em seu site.

Entretanto, não garantimos que o funcionamento da plataforma ocorra de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas ocasionais.

Em nenhuma hipótese a éCLAT será responsável por danos decorrentes de uso inadequado dos produtos, utilização em desacordo com as orientações de conservação ou por eventos fora de seu controle razoável.

Nada nestes Termos limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

12. Alterações dos Termos

A éCLAT poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir alterações legais, operacionais ou comerciais.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de atualização.

13. Foro

Para a resolução de quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos de Serviço, fica eleito o foro competente previsto pela legislação brasileira de defesa do consumidor.